Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Apelação / Reexame Necessário 0000876-72.2014.8.26.0451 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 3006644-41.2013.8.26.0554 Reexame Necessário 0002812-43.2012.8.26.0374 Ao Des. Djalma Lofrano Filho Apelação 0000342-63.2012.8.26.0075 0003939-63.2014.8.26.0562 0014809-16.2012.8.26.0053 0017750-39.2011.8.26.0322 0020130-66.2012.8.26.0462 0021959-39.2013.8.26.0562 0032202-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 Nº ORDEM:06.02.2013/013679 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA ASSUNTO:INTERESSE PARTICULAR REQUERENTE:ISABELLA MARIA PINHEIRO ADVOGADO:240899/SP - THAIS MARQUES DA SILVA Requerido:DIRETORA TÉCNICA I - RECURSOS HUMANOS DO HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:0021946-40.2013.8.26.0562 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1533 apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça. Desse modo, com supedâneo no inciso II do art. 1037 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. São Paulo, 2 de setembro de 2016. RICARD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1028 No aspecto, deve o Magistrado aferir, em cada caso, com base nos elementos à sua disposição, se as condições econômicas da parte são compatíveis com a alegada condição de necessitado e, então, conceder ou não o benefício, conforme preceitua o artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil: Art. 99. O pedido de gratuidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2026 sistema de precedentes judiciais concebido na atual legislação processual civil visa concretizar, sobremaneira, a celeridade na prestação jurisdicional e a segurança jurídica, reputo que o feito ora em análise deverá permanecer suspenso até o julgamento definitivo dos Emb. Decl. no RE nº 870.947/SE, pelo E. STF, ou at�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1425 A.J/OAB) (Fls: 10) 92 - 0009485-36.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Margareth Rose Gonçalves Buchmann (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) (Fls: 07) - Advogada: Alice

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 251 0016287-50.2013.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001628750.2013.8.26.0562; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Apelante: Francisco Furtado de Assis (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1384 Nº 0021855-62.2008.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Marcio Moraes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Submetida a questão tratada nos autos Auxílio - Termo - Inicial - Cessação - correspondente ao Tema nº 0862 do STJ aos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2540 Fazenda do Estado de Saõ Paulo FESP - Embargte: São Paulo Previdencia - Spprev - Embargda: Edileia Alves Pereira e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) - Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) 0020165

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2153 Advogada: Sara Correa Fattori (OAB: 87005/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) 0020758-84.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Cláudio Constancio da Cruz - Apelado: Faze