Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0017669-06.2011.815.2001. RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADOS: Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB n° 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP n° 221.386). RECORRIDO: EMBRASIL EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. ADVOGADOS: ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA (OAB/PB 10.891) E MARIA DO

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 00396 Processo: 0007405-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON ROMULO DA SILVA ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA FINS DO ART. 406 DO CPP, NO PRAZO DE 10 DIAS 00397 Processo: 0010144-23.2018.815.20

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0801329-59.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24 - AGRAVO

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 GOUVEIA Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 10(dez)dias da informação de fls 79/81. 00294 Processo: 0019073-82.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LUIZ CARMA DA SILVA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: TELEMAR TNL PCS S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para se desejar, requerer o que

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 36 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00397 Processo: 0000966-84.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANA ALVES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para,no prazo de 10(dez)dias,apresentar de

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 ALOTTO , 173267A ERICA GARMES DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00384 Processo: 0019615-03.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MIRIAN DE BRITOREU: PREVI ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-sea parte promovida em 05(cinco)dias quanto ao pedido de fls 1465/1466,refer

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 que adere ao seu patrimônio jurídico, após o transcurso do período aquisitivo. - Nos termos do art. 9º, da Lei Federal nº 7.998/90, impõe-se a condenação à indenização no valor de um salário mínimo por ano trabalhado, sendo devida a contribuição dos municípios para o recolhimento do PASEP - Programa de Formação do Patrimônio

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 28 11º) Apelação Criminal nº 0000715-67.2013.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO TRIGUEIRO DA ROCHA NETO (Adv.: Francivaldo Gomes Moura, OAB/PB nº 11.182). Apelada: Justiça Pública. 12º) Apelação Criminal nº 0

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0004316-28.2008.815.0731(4ªCC) – Requerente(s): Daniela Rodrigues Penna e outros – Advogado(s): Luiz Gustavo dos Santos Silva OAB/PB 12.277. Requerido(a): Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314. INTIMO ao(s) Bel(eis): Wilson Sales Belchior OAB/

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 caráter personalíssimo do exame médico pericial – porquanto se trata de ato processual cuja realização compete a própria parte – é de rigor a intimação pessoal do interessado, a respeito da data e o local designados para ter início a produção da prova, sob pena de cerceamento de defesa. VISTOS, relatados e discutidos os presentes