Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 315 0019700-80.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0019700-80.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP); Apelado: Flavio Tadeu Fer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 PROCESSO :0020886-41.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO : 186010/SP - Marcelo Silva Massukado REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0020859-58.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Rita Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2301 dos Santos - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/ SP) - Advogado: Isa Nunes Umbutanas (OAB: 53199/SP) - Advogado: Suely Figueiredo Guedes (OAB: 97849/SP) 339 - 9226404-73.2008.8.26.0000 - Processo Físico (994.08.103695-2) - Apelação - São Paulo - Relator Anton

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2659 U. - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador) (Fls: 58) - Advogado: Fernando França Teixeira de Freitas (OAB: 160052/SP) (Fls: 43) 0012311-44.2012.8.26.0053/50005 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Embargte: Mislene Vasques C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 511 Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante: Ivanir Aparecida Camilo dos Santos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante: Izaura Zanni Belotto; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2818 M, INDICADOS PELO “PRINCÍPIO ATIVO”, SEM VINCULAÇÃO A MARCA SENTENÇA DE CONCESSÃO DA ORDEM PARA DETERMINAR AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES QUE FORNEÇA O MEDICAMENTO E OS INSUMOS AO IMPETRANTE PELO “PRINCÍPIO ATIVO” IMPETRANTE IDOSO E HIPOSSUFICIENTE, PORTADOR DE “DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA” E “INSUFI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1241 natureza tributária se apliquem os mesmos juros de mora incidentes sobre o crédito tributário; e) por arrastamento, do art. 5º da Lei 11.960/2009; e f) do § 15 do art. 100 da CF e de todo o art. 97 do ADCT especificamente o caput e os §§ 1º, 2º, 4º, 6º, 8º, 9º, 14 e 15, sendo os demais por arrastamento ou re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 610 Pública do Estado de São Paulo para que conheça do objeto deste mandado de segurança. Oportunamente, ao Ministério Público. Gratuidade concedida. Int. - ADV: ANDREZA CRISTINA ALVES FERREIRA ZECHETO (OAB 221151/SP) Processo 0053849-05.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Luciano Alves -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 1136 Medicamentos - Claudemir Antonio Paulino - Secretario Estadual da Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. A Lei Federal 12016/2009, ao cuidar do recurso de apelação em mandado de segurança, interposto quando se denega a ordem de segurança, não prevê a concessão de efeito suspensivo automático (artigo 14), a indicar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1495 se provocação no arquivo. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0007747-85.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Pensão - Aline Valdevino da Silva - - Assunta Lemes de