Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 ADVOGADO FILIPE ALVES MOREIRA(OAB: 12156/MA) ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB: 7009/MA) ADVOGADO 4379 RÉU: INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA e outros (3). Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO VIEIRA DE SA Destinatário:RITA DE CASSIA NASCIMENTO DA SILVA Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, PODER JUDICIÁRIO querendo, ofertar impugnação aos cálculos, no

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 "a", e 195, § 6º, da CF). Entendimento consolidado pelo Tribunal Pleno no julgamento do processo TST-E-RR-112536.2010.5.06.0171, em 20.10.2015. Sob esses fundamentos, e tendo em conta que, na espécie, a prestação de serviço objeto da reclamação trabalhista ocorreu no período de 21.3.2003 a 28.12.2011, a SBDI-I, por unanimidade, conheceu dos embargos, por divergência j

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 693 OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da F

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1261 EDITAL de notificação com prazo de vinte dias. LILIANE LIMA DA O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da SILVA, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no Secretaria da Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o Eu,SILVIA ROSANA COSTA FERREIRA, digitei e subscr

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 684 ADVOGADO DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES(OAB: 18045/MA) ENNIO SILVA DE SOUSA(OAB: 16603/MA) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH RAYSSA MELO SALLES(OAB: 14414/MA) IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ(OAB: 12069/MA) Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessua

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 550 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9cb9eab retornem os autos conclusos para extinção da execução e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: consequente arquivamento dos autos. 6. Decorrido in albis o prazo para pagamento, inicie-se a execução RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA Juíza do Trabalho Substituta forçada, com as medidas execut

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 RÉU INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH ESTADO DO MARANHAO RÉU RÉU 695 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Intimado(s)/Citado(s): - RITA DE CASSIA NASCIMENTO DA SILVA AUTOR: RITA DE CASSIA NASCIMENTO DA SILVA RÉU: INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA e outros (2) NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERA

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 694 AUTOR: RITA DE CASSIA NASCIMENTO DA SILVA O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta RÉU: INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA e outros (2) NOTIFICAÇÃO PJe-JT Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. OBSERVAÇÃO: No processo eletrô

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 780 Intimado(s)/Citado(s): Saliento que esta determinação objetiva a redução do prazo médio - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH para audiência inaugural, bem como o incremento à composição dos feitos, na medida em que são matérias de prova eminentemente documental. Providências necessárias. PODER IMPERATRIZ/MA, 12 de agosto de 2021. JUDICIÁ

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 12 ADVOGADO ANTONIA RARISSE ALENCAR DA SILVA(OAB: 19292/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a CUSTOS LEGIS decisão de 1º grau. Intimado(s)/Citado(s): SAO LUIS/MA, 06 de abril de 2021. - NIVIA ELKE SILVA ARAUJO MARCIA RIBEIRO GOES Diretor de Secretaria