Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

98 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02094 Processo: 0006907-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 23 de janeiro de 2020 às 14h30 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02095 Processo

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 00020 Processo: 0041946-91.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU , 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00021 Processo:

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00129 Processo: 0001176-48.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO SOARES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 016657PB ALEXANDRE CARNEIRO DE MENDONCA. VITIMA: EVERTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003734PB EREMILT

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 cho: ‘Intime-se PARA DEPOIMENTO PESSOAL DOS AUTORES E OITIVA DE TESTEMUNHAS,DESIGNOO DIA 20/10/2017, AS 10H30,NA SALA DE AUDIENCIAS DAS VARAS FAZENDARIAS_FIXO O PRAZO COMUM DE CINCO DIAS UTEIS PARA APRESENTACAO DE ROL DE TES’ 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00273 Processo: 0001424-12.2014.

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 00270 Processo: 0128255-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00271 Processo: 001