Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 CARÁTER NÃO HABITUAL DE TAL VERBA – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE (SUS) – HABITUALIDADE - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA – ART. 557, §1º A, DO CPC PROVIMENTO PARCIAL DO APELO E DA REMESSA OFICIAL. DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO APELATÓRIO E A REMESSA OFICIAL, com fundamento no art. 557, § 1º “A” do C

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – Apelação Cível N° 000090788.2017.815.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Paggo Administradora de Crédito LTDA. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Romildo Salustiano da Silva. Advogado(s): Gustavo Guedes Targ

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 00020 Processo: 0056843-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDICELIA VIEIRA DE LACERDA ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES ARAUJO,RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-sea parte promovida/re para no prazo de 15 dias efetuar o cumprimento voluntario do julgado sob pena de aplicacao de multa. 00021

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 Digitais Ltda, Advogado: Carlyson Renato Alves Da Silva, Hadassa Livramento Pinto Santos. Processo: 0002234-76.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Isaac Santos De Araujo, Advogado: Evaldo Da Silva Brito Neto, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0002240-85.201

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Valdomiro Bezerra de Sousa. Advogado(s): Estevam Martins da Costa Neto (OAB/PB 13.461). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268), Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO