Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quanto à execução da sentença, os autos serão arquivados. 0012784-27.2003.403.6000 (2003.60.00.012784-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008197-59.2003.403.6000 (2003.60.00.008197-8)) VILMAR RODRIGUES DE SOUSA X ROSIVANIO DE JESUS BASTOS X RENATO EDSON DE MOURA X VILMAR BORGES DA SILVA X PAULO HENRIQUE MARQUES AVILA(MS008225 - NELLO RICCI NETO E MS009530 - JOSE MESSIAS ALVES) X UNIAO FEDERAL(Proc. ERIKA SWAMI FERNANDES) Intimação das partes sobre a expedição dos ofícios r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003555-62.2011.403.6000 - PAULO BARRETO(MS008358 - GRISIELA CRISTINE AGUIAR COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1460 - DJALMA FELIX DE CARVALHO) Manifestem as partes, no prazo sucessivo de cinco dias, sobre os documentos juntados às fls. 121-935. 0009276-24.2013.403.6000 - WILSON FELICIANO DA COSTA(MS012785 - ABADIO BAIRD E MS015600 LUIZ FERNANDO FARIA TENORIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1030 - CHRIS GIULIANA ABE ASATO) X ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL(Proc. 1032 - CARLOS ERILD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COELHO BARBOSA TENUTA) TERMO DE AUDIÊNCIA CÍVEL (conciliação)Classe Processo n.ºEMBARGOS À EXECUÇÃOEXECUÇÃO HIPOTECÁRIA 0011926-49.2010.403.60000004483-47.2010.403.6000PartesIVETE CELEIDE BARBOSA CAMPOS X CEFDATA: 05 de março de 2012, às 15:15h. LOCAL: Auditório da Justiça Federal de Campo Grande/MS. JUIZ PRESIDENTE: MMª. Juíza Federal Substituta, Dra. Adriana Delboni Taricco. Aberta com as formalidades legais e apregoadas as partes, estavam presentes: a CEF, por meio de sua pre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COELHO BARBOSA TENUTA) TERMO DE AUDIÊNCIA CÍVEL (conciliação)Classe Processo n.ºEMBARGOS À EXECUÇÃOEXECUÇÃO HIPOTECÁRIA 0011926-49.2010.403.60000004483-47.2010.403.6000PartesIVETE CELEIDE BARBOSA CAMPOS X CEFDATA: 05 de março de 2012, às 15:15h. LOCAL: Auditório da Justiça Federal de Campo Grande/MS. JUIZ PRESIDENTE: MMª. Juíza Federal Substituta, Dra. Adriana Delboni Taricco. Aberta com as formalidades legais e apregoadas as partes, estavam presentes: a CEF, por meio de sua pre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que, em conformidade com a Portaria nº 005/2010 de 11/02/2010, expedi o seguinte Ato Ordinatório: Ficam as partes intimadas da vinda dos autos e o(s) credor(es) (INSS) para, no prazo de dez dias, requerer, querendo, a execução da sentença, apresentando a memória discriminada do crédito.Não havendo manifestação, quanto à execução da sentença, os autos serão arquivados. 0006862-73.2001.403.6000 (2001.60.00.006862-0) - AGARENO ALVES E SILVA(MS010293 - RONALDO PINHEIRO JUNIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pactuação de juros acima daquele percentual é admitida pelo nosso ordenamento jurídico. No presente caso, as partes convencionaram a respeito da taxa de juros a ser aplicada ao débito, em percentual acima de 12% ao ano, conforme exsurge do contrato em questão, pelo que, por esse aspecto, tal contrato, bem como o valor do débito, apresentam-se imunes a qualquer vício de ilegalidade ou inconstitucionalidade.Além disso, as disposições do Decreto n.º 22.626/33 não se aplicam às institu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimação da parte autora para que promova a virtualização dos atos processuais, mediante digitalização e inserção deles no sistema PJE, conforme o disposto no art. 3.º, da Resolução n.º 142/2017, do TRF3, no prazo de 15 (quinze) dias. PROCEDIMENTO COMUM 0014412-94.2016.403.6000 - MARCELINO PEREIRA ROCHA(MS016188 - MANOEL JOSE FERREIRA RODAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2346 - WOLFRAM DA CUNHA RAMOS FILHO) Intimação das partes para se manifestarem acerca do l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA JANETE LIMA MIGUEL JUÍZA FEDERAL TITULAR. BELA ANGELA BARBARA AMARAL dAMORE. DIRETORA DE SECRETARIA. Expediente Nº 1627 PROCEDIMENTO COMUM 0005783-59.2001.403.6000 (2001.60.00.005783-9) - RAIMUNDO MEIRA DE SOUSA(MS007107 - MANOEL JOSE DE ARAUJO AZEVEDO NETO) X JOSE HAMILTON DE SOUZA LIMA(MS007107 MANOEL JOSE DE ARAUJO AZEVEDO NETO) X IZAIAS DA MATA(MS007107 - MANOEL JOSE DE ARAUJO AZEVEDO NETO) X EDUARTE GOMES DE AGUIAR(MS007107 - MANOEL JOSE DE ARAUJO AZEVEDO NETO) X ARLONIO ROSARIO DA SI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimação da parte autora para que promova a virtualização dos atos processuais, mediante digitalização e inserção deles no sistema PJE, conforme o disposto no art. 3.º, da Resolução n.º 142/2017, do TRF3, no prazo de 15 (quinze) dias. PROCEDIMENTO COMUM 0014412-94.2016.403.6000 - MARCELINO PEREIRA ROCHA(MS016188 - MANOEL JOSE FERREIRA RODAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2346 - WOLFRAM DA CUNHA RAMOS FILHO) Intimação das partes para se manifestarem acerca do l