Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

66 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01540 Processo: 0000506-94.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANILSON BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se Defiro o requerimento ministerial retro quanto a retificação do pólopassivo, isto é, quanto ao denunciado janílson bezerra dos santos. 01541 Processo: 0001310-38.2012.815.2003

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 12 18 a 21 de fls. 86/87), cuja perícia concluiu conter TETRAHIDROCANABINOL, substância presente na cannabis sativa Linneu, popularmente conhecida como maconha. Diante dessa constatação de que o réu produziu ½ Litro de óleo derivado da maconha, fica evidenciado que não se tratava de material para consumo pessoal. - O réu afirmou que im

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 14 ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Apelação Cível nº 00016007520118152001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria Célia de Araújo Martins. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Energis

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 EXPLORAÇÃO SEXUAL. ART. 218-B DO CP. DELITO NÃO CONFIGURADO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. A palavra da vítima, nos crimes sexuais, especialmente quando corroborada por outros elementos de convicção, tem grande validade como prova, porque, na maior parte dos casos, esses delitos, por sua própria natureza, não c

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Álvaro Lima Verde dos Santos. Paciente: JOÃO MADEIRO DA COSTA. Resultado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral ministerial. Unânime”. 30º - PJE) Habeas Corpus nº 0810308-10.2019.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de C