Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 31091 Processe-se o recurso ordinário apresentado pela reclamada, na forma do artigo 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho, intimando-se o reclamante para apresentação de contrarrazões. Leticia Helena Juiz De Souza Após, subam ao E. TRT, com as nossas homenagens. Ribeirão Preto, 14/06/2018. Juíza do Trabalho Substituta ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza d

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 664 devolva-se ao setor de origem para as providências quanto ao Não são devidas contribuições previdenciárias e fiscais, diante da lançamento “desistência de Recurso/Recurso prejudicado”, se o natureza jurídica das parcelas que são objeto do acordo. caso e posterior baixa dos autos à Vara de origem. Havendo inadimplemento e para os fins do art. 878 da CLT,

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 666 lançamento “desistência de Recurso/Recurso prejudicado”, se o caso e posterior baixa dos autos à Vara de origem. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 07 de agosto de 2020. Campinas, 07 de agosto de 2020. MARIANA SALZANI THOMAZ Assessor Kathleen Mecchi Zarins Stamato Juíza Coordenadora do CEJUSC JT 2º grau Processo Nº ROT-0012206-10.2017.5.15.0066 Relator ANA PAULA ALVARE

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 8279 Honorários periciais no importe de R$ 806,00, em favor do perito SERVIÇOS LTDA ME ARI VLADIMIR COPESCO JÚNIOR, independente dos honorários RECLAMADA: CONDOMÍNIO ECOLIFE JARDIM BOTÂNICO prévios adiantados pelas partes, a cargo da parte reclamante, parte sucumbente no objeto da perícia, das quais fica isenta, em Examinados os autos, foi proferida a seguinte co

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em seu art. 6º, estabelece: "Na Justiça do Trabalho, a condenação 8823 - GLOBAL DEFENDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME em honorários advocatícios sucumbenciais, prevista no art. 791-A, e parágrafos, da CLT, será aplicável apenas às ações propostas após 11 de novembro de 2017 (Lei nº 13.467/2017). Nas ações propostas PODER JUDICIÁRIO anteriormente, subsist

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8824 PODER JUDICIÁRIO 3. Dispositivo JUSTIÇA DO TRABALHO ISSO POSTO, esta Relatora decide CONHECER e ACOLHER os novos Embargos de Declaração opostos pela reclamada GLOBAL EMBARGOS DECLARATÓRIOS DEFENDER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., segundo fundamentação. Consigne-se que, apesar de acolhidos, não surtirão Processo TRT nº:0012206-10.2017.5.15.0066 efeitos modifi

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8812 Toledo Vieira (Presidente). sido opostos pela parte reclamante, quando o correto fora a própria Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ex-empregadora. Ciente. Requereu, daí, a retificação dos julgados, sendo este o sucinto Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do RELATÓRIO. Trabalho da 15ª Região em julgar o pro

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 667 que surta seus jurídicos e legais efeitos. Não são devidas contribuições previdenciárias e fiscais, diante da PODER JUDICIÁRIO natureza jurídica das parcelas que são objeto do acordo. JUSTIÇA DO TRABALHO Havendo inadimplemento e para os fins do art. 878 da CLT, o processo ficará SOBRESTADO, aguardando provocação da parte interessada, devendo-se atentar para o

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FABIANO BARATA MARQUES(OAB: 286123/SP) GLOBAL DEFENDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME RAPHAEL ZOLLA DE REZENDE(OAB: 278840/SP) 1217 para, no mérito, acolhê-los a fim de sanar a contradição apontada, tudo na forma da fundamentação, que passa a fazer parte integrante da decisão embargada. Intimem-se. Nada mais. Intimado(s)/Citado(s): Em

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO CARLOS ANDRE ZARA(OAB: 117599D/SP) MARCELO CHAVES JARA(OAB: 147825/SP) CONDOMINIO ECOLIFE JARDIM BOTANICO FABIANO BARATA MARQUES(OAB: 286123/SP) GLOBAL DEFENDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME RAPHAEL ZOLLA DE REZENDE(OAB: 278840/SP) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO Trata-se de petição (ID d7fbcec) em que o reclamante e a reclama