Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 2 Recurso Especial – nº 0000761-95.2013.815.1161. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES. Advogado: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB n° 9.464). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Recurso Especial – nº 0000063-50.2013.815.0301. Recorrente: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA. Advogado: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 SILVA SANTOS ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01092 Processo: 0022030-22.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INALVA BEZERRA NERY ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDR

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001141262.2011.815.2001. Oriundo da 7ª Vara da Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. ADVOGADA: Elísi

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000014-23.2017.815.0251 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Clístenes Dantas de Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Afonso J

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO N° 0114037-43.2012.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 12A. VARA CIVEL. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Sibelius Donato Tenorio. ADVOGADO: Stanley Marx Sonato Tenório (oab/pb Nº 12.660). APELADO: Bradesco Seguros E Previdência. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/pb 17.134-a). CIVIL – Apelação cível – Ação de

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 0037315-31.2013.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.PROMOVENTE: Isabella Eloy Cavalcanti. ADVOGADA: Joilma de Oliveira F.A. Santos OAB/PB 6954.PROMOVIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 01129.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento ao reexame necessário, nos termos do voto