Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 207 RECORRENTE: JOAO BATISTA DE SANTANA, MUNICIPIO DE RECORRENTE: MARIA ELIENE DE SOUZA FELIX, MUNICIPIO MIRASSOL DE SALTO RECORRIDO: MUNICIPIO DE MIRASSOL, JOAO BATISTA DE RECORRIDO: MARIA ELIENE DE SOUZA FELIX, MUNICIPIO DE SANTANA SALTO Mantenho o despacho agravado. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e In

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4619 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011749-11.2015.5.15.0013 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo: 0011657-33.2015.5.15.0013 AUTOR: ANTONIO EDSON CARDOSO CALACA AUTOR: LUIZ CARLOS DE SOUZA RÉU: COMFLEX ELASTOMER INDUSTRIA E COMERCIO DE RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA PRODUTOS DE BORRACHA LTDA - EPP SEC/DWP/af SEC/DWP/af

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 99 No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma vez que a recorrente não indicou os trechos da decisão recorrida PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS objeto da DURAÇÃO DO TRABALHO / REPOUSO SEMANAL insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. REMUNERADO E FERIADO. SENTENÇA NORMATIVA/CONVENÇÃO E ACORDO CONCLUSÃO COLETIVOS DE TRABALHO /

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Mantenho. 1897 Processo Nº RO-0011788-08.2015.5.15.0013 RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE JUSTO NATAL RIBEIRO ADVOGADO ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 148473/SP) ADVOGADO VALDIR KEHL(OAB: 99626/SP) RECORRIDO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR(OAB: 8354/SP) ADVOGADO ROGERIO DA COSTA STRUTZ(OAB: 89962/SP) ADVOGADO ANDREA PE

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 ADVOGADO LUIZ ALBERTO STEFANI GALVAO(OAB: 137661/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - PJ - JOSE PINAZO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0011695-24.2015.5.15.0117 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE MUNICÍPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA ADVOGADO MARC

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 5924 dos Provimentos da Corregedoria - Geral da Justiça do Trabalho, DO BRASIL LTDA, alegando ter sido admitido em 01.10.1974 e sob a pena de execução por quantia equivalente, nos termos do art. dispensado em 18.07.2013. Postulou os títulos indicados na 114 da Constituição Federal, sendo que poderão ser retidas as exordial. Atribuiu à causa o valor de R$40.000,0

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 7080 RÉU MRV - CONSTRUÇOES E PARTICIPAÇÕES disposto no art. 475-L, § 1º, do CPC, por se tratar de título executivo inexigível na Justiça do Trabalho, fundado em lei ou ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como incompatíveis com a Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO CORDEIRO FILHO Constituição Federal. As contribuições devidas a terceiros (SISTEMA "