Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 DO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40006159820188150000 Credor: OZANILDA LIMA DE ARAUJO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40006202320188150000 Credor: GILVANDO MANOEL FELIPE Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. 15 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0809434-88.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE AL

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 23º) Apelação Criminal nº 0017166-96.2015.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MICHELSON BATISTA BARBOSA (Adv.: José Laécio Mendonça, OAB/PB nº 9.714). Apelada:

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 Recurso ESPECIAL – Processo nº 0000817-91.2015.815.0601 – 2ª C - Recorrente (s): MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Recorrido (s): FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI, OAB/PB 6.349, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 16 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 14/08/2019 Processo: 0000078-39.2017.815.0831, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Ape

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020 NAL. PEDIDO PARA ALTERAÇÃO DA REPRIMENDA DE RECLUSÃO PARA DETENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEITO SECUNDÁRIO QUE DEVE SER OBEDECIDO. PROVIMENTO PARCIAL. 1. Sujeita-se às sanções dos arts. 302, §1º, III e § 3º e 303 da Lei nº 9.503/1997, quando a responsabilidade do agente restar caracterizada pela prática de homicídio culposo e lesão c

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 autoria do crime, não havendo que se falar em absolvição. 3. Para a configuração do delito descrito no art. 14 da Lei 10.826/03, basta a ocorrência de qualquer das condutas nele descritas, dentre elas estão o transporte, o depósito ou a manutenção, sob sua guarda, de arma de fogo, sem autorização e em desacordo com a determinação lega

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 da defesa, para a próxima sessão”. Cota da Sessão de 05.03.2020: “Adiado para a próxima sessão”. Cota da Sessão de 10.03.2020: “Adiado, a pedido da defesa, para a próxima sessão”. 6º) Apelação Infracional nº 0000092-59.2018.815.2004. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES