Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LUIZ HENRIQUE GOBO DOS SANTOS GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA(OAB: 206189/SP) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ANDRE RODRIGUES SCHIOSER(OAB: 246613/SP) LIGIA TEREZINHA CASSANO(OAB: 70695/SP) LUIZ HENRIQUE GOBO DOS SANTOS GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA(OAB: 206189/SP) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTD

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 - ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS - GB INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - EPP - LOJAS RIACHUELO SA - PONTUAL BRASIL TRANSPORTES LTDA 16189 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b91efec proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamante é tempestivo. Regular a representação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18934 LTDA – ME e LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante, tudo nos termos da fundamentação, que passa a integrar o decisum, para condenar os reclamados, sendo a segunda e a terceira reclamadas subsidiariamente, ao pagamento das parcelas descritas na fundamentação. Defiro à parte autora os ben

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO ODAIR DE MORAES JUNIOR(OAB: 200488-D/SP) OSCAR RODRIGUES DA SILVA JOAO PAULO FORTI FILHO(OAB: 296459/SP) REQUERENTES ADVOGADO 20461 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 14 de agosto de 2021 MARCELO MAGALHAES RUFINO Juiz do Trabalho Titular sams Intimado(s)/Citado(s): - OSCAR RODRIGUES DA SILVA Processo Nº ATOrd-0010272-61.2020.5.15.0082 MIRELE BRANDAO DE CAMPOS DOS SANTOS

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 RECORRIDO deslinde da controvérsia ou quando já tenha encontrado fundamentos suficientes para proferir a decisão. Tampouco precisa RECORRIDO consignar, a cada raciocínio exprimido, que a posição adotada não ADVOGADO viola os dispositivos do ordenamento jurídico apontados ou não CUSTOS LEGIS dissente do entendimento oriundo de Tribunais Superiores. Assinale -se q

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3505 ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do trabalho Relator Dispositivo CAMPINAS/SP, 18 de maio de 2022. GISELI CICOLIN SALZANI Ante o exposto, resolvo CONHECER E PROVER o

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 2188 judiciais, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1022 do CPC/2015. Diante disso, impõe-se a rejeição dos presentes embargos CAMPINAS/SP, 06 de outubro de 2022. declaratórios. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Ante o exposto, resolvo CONHECER os embargos declaratórios interpostos por GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (reclamada) e NÃO OS ACOLHER, nos termos da fun

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO parte autora. Para fins recursais, fica mantido o valor arbitrado à condenação pela decisão recorrida. Custas na forma da lei, das RECORRIDO quais fica isento o reclamado, nos termos do art. 790-A, I, da CLT. RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 3500 JOAO CESAR CANPANIA(OAB: 94378/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO PRODUSERV SERVICOS - EIRELI ME JOSIANE DALLA COS

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 2190 Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Tomaram parte no julgamento: EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE ID. 62a9f6c Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO SANTOS PRETO Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES arm DE ARAUJO E MORAES Desembargad

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS ARMANDO CAMARGO NEVES NETTO ANA CAMILA CAETANO DA SILVEIRA CAMPANELLI(OAB: 238575/SP) ALEXANDRE PEREIRA PIFFER(OAB: 220606/SP) REINALDO CAETANO DA SILVEIRA(OAB: 68651/SP) MUNICIPIO DE GUARARAPES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Cita