Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 SILVA , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 021454PB CRISTIELE DE SOUSA MOTA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas20/04/2017 13:30 00384 Processo: 0009497-26.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ERINALDO ALVES DA SILVAREU: AERCIO JOAO DA SILVAREU: MARCOS JOSE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 018670PB DIEDO RAFAEL MACEDO DE

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 10 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0806951-22.2019.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Osvaldo de Queiroz Gusmão OAB/PB nº 14.998). Paciente: ELIÁBIO SILVA NEPOMUCENO. 26º) Apelação Criminal nº 0001112-59.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATO

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada procedente. 00303 Processo: 0008504-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ALVES SILVA ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 00304 Processo: 0009868-19.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI RE

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 00239 Processo: 0005474-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA MELO. Despacho: Intime-separa apresentar as razoes recursais, no prazo de 08 dias. 00240 Processo: 0005850-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

74 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01954 Processo: 0000238-65.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NICAELTON LUAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023853PB JORGE LUIS SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da decisao que manteve a prisao preventiva. 01955 Processo: 0019982-56.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBIO ANDRE FERNANDES MONTEIRO COELHO FEITOSA

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Intime-se a empresa FELINTO, por seu representante legal, para se manifestar sobre o crédito postulado pelo autor. Prazo de 10 (dez) dias. 00361 Processo: 0011679-48.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA ADV: THELIO FARIAS,WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se ao advogado da massa falida para se manifesta

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 SANTOS ALVES Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado a comparecer a AUDIENCIA DE INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA, designada para o dia 13 de setembro de 2017, as 15h30, neste Juizado da Violencia Domestica de C. Grande-PB. VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00326 Processo: 0004786-85.2008.815.

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 VENTURA MENEZES , 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 148. Expeca-se Precatorio e RPV 00565 Processo: 0026177-86.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seIntime-se a PBPREV para compar

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 cho/decisão de fl.65 no prazo de 30 dias. 00470 Processo: 0007097-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FELIX DE CARVALHO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-sea parte autora sobre a fl.49 e seguintes,e quanto ao desejo de conciliar e/ou produzir outras provas,no prazo de 15 dias. 004

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 00425 Processo: 0021673-37.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENTO FERNANDO MARQUES ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sedo desp. fls. 69 que indeferiu o pleito de fls. 60/61. 00426 Processo: 0025053-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO DA SILVA ADVO