Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009036-05.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO APARECIDO CORREA ADVOGADO: SP252504-BIANCA DIAS MIRANDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009037-87.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VILMA IMRE ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 2015000000

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS ADVOGADO: SP242276-BIANCA CARVALHO MARTINS MOTTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0008971-72.2011.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LOURDES TOBIAS DA SILVA ADVOGADO: SP242276-BIANCA CARVALHO MARTINS MOTTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0008979-49.2011.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSE

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI DATA DISTRIB: 23/11/2012 MPF: Não DPU: Não 0184 PROCESSO: 0008536-36.2013.4.03.6301 RECTE: LICEA CESAR ROCHA ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI DATA DISTRIB: 24/04/2013 MPF: Não DPU: Não 0185 PROCESSO: 0008658-49.2013.4.03.6301 RECTE: ELCIO CRUZ ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES J

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANA MARIA FIRMINO ADVOGADO(A): SP149471 - HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0008758-21.2006.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO TEMPO SERV. RURAL(EMPREGADO(/R)) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROCHA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0009058-63.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301104868 - GENILDA FRASAO DE OLIVEIRA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0009037-87.2013.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301104869 - VILMA IMRE (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006610-20.2013.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301006246 - NEIDE MARION (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0006606-80.2013.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301006247 - THEREZA EUGENIO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006654-39.2013.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301006244 - ZULMIRA DE SOUZA CASTRO (SP18364

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relator(a):Min. RICARDO LEWANDOWSKI Julgamento:08/02/2011 Órgão Julgador:Primeira Turma Publicação DJe-045 DIVULG 09-03-2011 PUBLIC 10-03-2011 EMENT VOL-02478-01 PP-00183 EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 201, § 4º, DA CF. INOCORRÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. I Inadmissível o recurso extraordinário se a questão constitucional suscitada não tiver sido apreciada no

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0035105-11.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301016808 - DAIANA EVELIN NEVES DE SANTANA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0011024-61.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301016703 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR, SP315084 - MARIANA MIRANDA OREFICE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008050-51.2013.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301142578 - LUCINEIDE DE OLIVEIRA SANTANA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0009288-08.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301142552 - RUBEM MATANA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0006368-80.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301142152 - VALDIR PINTO DA SI