Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008499-71.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DILMA COSTA ADVOGADO: SP266773-JOSE PAIXÃO DE SOUZA JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008501-41.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELSON VIANA DE FARIAS ADVOGADO: SP087176-SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA G

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008499-71.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DILMA COSTA ADVOGADO: SP266773-JOSE PAIXÃO DE SOUZA JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008501-41.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELSON VIANA DE FARIAS ADVOGADO: SP087176-SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA G

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008981-53.2016.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332021565 REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO MEDITERRANEE (SP145972 - CLAUDIA LUCIA MORALES) REQUERIDO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (SP210937 - LILIAN CARLA FÉLIX THONHOM) 5002539-09.2017.4.03.6119 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332021579 AUTOR: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELA VISTA (SP225455 - HEBER DE MELLO NASARETH) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0005948-49.2015.4.03.61

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5019069-14.2018.4.03.6100 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332002646 AUTOR: ADRIANA MARQUES DE SOUSA (SP302662 - MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) VISTOS, em sentença. Mesmo após a concessão de prazo adicional, a parte autora não atendeu integralmente à determinação do Juízo. É a síntese do necessário. DECIDO. Não tendo sido atendida integralmente a determinação judicial (en

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) junte declaração de hipossuficiência, que justifique o pedido de assistência judiciária gratuita; b) junte o instrumento de outorga de mandato (procuração); 3. Com a manifestação, venham os autos conclusos para análise. Não atendida a providência, venham os autos conclusos para extinção do processo. 5001917-90.2018.4.03.6119 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332045375 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA DIRCE I (SP342424 - MICHELE SOUZA DE ALMEIDA) EXECUTADO: CAI

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004477-96.2019.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6332034855 AUTOR: JULIO GRACIANO COELHO (SP423267 - NILZA NOVAES SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) VISTOS, em decisão. Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, em que pretende a parte autora, alegadamente deficiente, a concessão de benefício assistencial (LOAS). É a síntese do necessário. DECIDO. 1. O pedido de antecipaç�

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Analisando o PJE originário, verifico que o agravante ajuizou ação de conhecimento objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição c.c. indenização por danos morais. Atribuiu à causa a quantia de R$ 64.097,56 (R$ 44.097,56 principal + R$ 20.000,00 danos morais). O R. Juízo a quo retificou de ofício o valor da causa para R$ 49.344,20 e declinou da competência para julgamento da ação, determinando a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal de