22 Resultados de Busca 0007713-78.2016.4.03.6100 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
05330265919984036182 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : MAUD IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA ADV : SP113888 MARCOS LOPES IKE AGRDO(A) : PAULO ROBERTO GARBELIM e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00100 AI 574591 0000687-93.2016.4.03.0000 SP 00548107120064036182 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. ANDRE
00622 REOMS 365076 0007713-78.2016.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV SIDMAR MARTINS PARTE A : GUSTAVO MARQUES SILVA e outros(as) ADV : SP308177 MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA PARTE R : Ordem dos Musicos do Brasil Conselho Regional do Estado de Sao Paulo OMB/SP REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00623 AMS 356944 0016689-45.2014.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV SIDMAR MARTINS APTE : Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnolo
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, MANTIDO, NO ENTANTO, O RESULTADO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FED. ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0100 AI-SP 574591 0000687-93.2016.4.03.0000 00548107120064036182 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : ZOHRAB ASDOURIAN : SP169050 MARCELO KNOEPFELMACHER AGRDO(A
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, MANTIDO, NO ENTANTO, O RESULTADO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FED. ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0100 AI-SP 574591 0000687-93.2016.4.03.0000 00548107120064036182 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : ZOHRAB ASDOURIAN : SP169050 MARCELO KNOEPFELMACHER AGRDO(A
00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018735-03.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.018735-0/SP RELATORA AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REINALDO LUIS MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SANDRA MARIA DA SILVA SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO SP201023 GESLER LEITAO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOGI MIRIM SP 00005225420138260363 1 Vr MOGI MIRIM/SP Nos processos abaixo
homologação em cinco anos a partir do pagamento antecipado de que trata o art. 150, §1º, do CTN. 4. Superado o recurso representativo da controvérsia REsp. n. 1.002.932/SP, Primeira Seção, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 25.11.2009. 5. Recurso especial não provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008." (STJ, REsp 1269570/MG, 1ª Seção, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Data do Julgamento: 23/05/2012, Fonte: DJe 04/06/2012) No presente caso, a
homologação em cinco anos a partir do pagamento antecipado de que trata o art. 150, §1º, do CTN. 4. Superado o recurso representativo da controvérsia REsp. n. 1.002.932/SP, Primeira Seção, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 25.11.2009. 5. Recurso especial não provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008." (STJ, REsp 1269570/MG, 1ª Seção, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Data do Julgamento: 23/05/2012, Fonte: DJe 04/06/2012) No presente caso, a
ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO POR FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE, COM QUEM VOTOU O DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA. VENCIDO O JUIZ FEDERAL CONVOCADO SIDMAR MARTINS (RELATOR), QUE NEGAVA PROVIMENTO AO APELO SOB O FUNDAMENTO DE QUE A PARTE NÃO JUNTOU OS DOCUMENTOS HÁBEIS A DEMONSTRAR A EFETIVA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS
00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001527-39.2016.4.03.6100/SP 2016.61.00.001527-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA JESSICA ROSADO e outro(a) GABRIEL CAMPOS OLIVEIRA CARBONARI SP257227 BRUNO DELLA VILLA DA SILVA e outro(a) Ordem dos Musicos do Brasil Conselho Regional do Estado de Sao Paulo OMB/SP 00015273920164036100 1 Vr SAO PAULO/SP VISTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o art
possui a finalidade de fomentar políticas públicas, conforme dispõe o art. 6º da Lei 8.036/1990. TESE PARA FINS DO ART. 1.036 DO CPC/2015 8. A remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualização monetária, sendo vedado, portanto, ao Poder Judiciário substituir o mencionado índice. 9. Recurso especial não provido. Acórdão submetido à sistemática do artigo 1.036 do CPC/2015. (grifos) Assim, o acórdão rec
