Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 ARAÚJO PESSOA (OAB/PB Nº 23.651) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FAGUNDES RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803313-15.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: EVERALDO AMORIM ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164), WALDILENE DE ALMEIDA LUCENA (OAB/PB 17.828),

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00332 Processo: 0002190-55.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAYRON MEDEIROS SOARES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: EMPRESA MARCIO AGLAY DE LIMA ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REPRESENTANTE LEGAL: GLAUCIA SOARES PEREIRAREPRESENTA

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 99 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800999-84.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: DAMIANA SOARES BARBOSA ADVOGADO: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB N 22.231), KALLYANE PEREIRA QUIRINO EL

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 00235 Processo: 0008883-07.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00236 Processo: 0010892-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 00575 Processo: 0004228-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FREDERICO LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se o advogado da parte promovente para comparecer em cartório e receberalvará de autorização de pagamento. 00576 Processo: 0004652-19.2012.815.0011 -

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 ATAS DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 02/03/2018 Processo: 0000057-64.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Nulidade / Inexigibi

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 LINDACIR COELHO DE MELO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS. AGRAVADO: MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA E OUTROS. ADVOGADO: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO (OAB/PB 11.426). 09.10.18-Cota: Adiado o julgamento a requerimento da parte Agravante. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PAR

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 publicação da Medida Provisória n.º 185/2012 (27 de janeiro de 2012), posteriormente convertida na Lei n.º 9.703/2012. 3. Na fixação dos honorários sucumbenciais o Juízo deve pautar-se no grau de zelo do profissional, no lugar de prestação do serviço, na natureza e importância da causa, no trabalho realizado pelo advogado e no tem