Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 258 0113566-50.2007.8.26.0011 35ª Câmara de Direito Privado Ao Des. José Malerbi Apelação 9217170-38.2006.8.26.0000 (991.06.018083-9) Ao Des. Mendes Gomes Apelação 0037151-91.2010.8.26.0602 Ao Des. Clóvis Castelo Apelação 0002237-15.2011.8.26.0004 Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3505 364 0003734-38.2000.8.26.0299 - L P A Laboratorio Prds Aromaticos Lt 0003832-23.2000.8.26.0299 - Strina S/a-ind Com de Papeis 0004357-68.2001.8.26.0299 - Washington Luiz Antas Pereira 0004364-60.2001.8.26.0299 - Luciana Lourenco 0004397-50.2001.8.26.0299 - Gecilene Lima dos Santos 0004701-49.2001.8.26.0299 - Reginaldo Pedro Florencio 0004968-84.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 264 SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Humberto Gordilho dos Santos Neto (OAB: 156392/SP) (Procurador); 0024113-73.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002411373.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2410 105692/SP) (Fls: 16) 0003143-94.2011.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara - Apelado: Prefeitura Municipal de Iaras - Recurso da municipalidade-executada provido - Recurso da municipa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2036 143 - 0002979-77.2010.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Antônio Pereira Rosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Brancaglion Ramos (OAB: 244699/SP) 144 - 0002992-53.2004.8.26.0596 - Apelação - Serrana - Relator Zélia Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1832 Zélia Maria Antunes Alves - Recurso prejudicado, com determinação. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 686 NO ART. 543-C DO CPC. EXECUÇÃO FISCAL. INCLUSÃO DOS REPRESENTANTES DA PESSOA JURÍDICA, CUJOS NOMES CONSTAM DA CDA, NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL. POSSIBILIDADE. MATÉRIA DE DEFESA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INVIABILIDADE. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. A orientação da Prim