Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 32 bancos promovidos para acostarem aos autos as copias dos contratos firmados com a parte autora no prazo de 10 dias 00627 Processo: 0002007-55.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES BORGES LINHARES ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: ERINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 10 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (12 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808050-27.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Maria Aparecida da Silva. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739 Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da ParaíbaInteressado: Estado da Paraíba, representado por seu Procu

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 00520 Processo: 0000491-14.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WELLINGTON SANTOS DE MORAIS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 do Nascimento Júnior – OAB/PB 24.468. Apelado(s): Espólio de Maria de Lourdes Casciano, rep. por Rosa Maria Cassiano. Advogado(s): José Anchieta dos Santos – OAB/PB 8.829.Na sessão de 03.09.19-Resultado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 155) Recurso Extraor

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 ART. 33, §2º, “B”, DO CP. SUBSTITUIÇÃO DA SANÇÃO CORPORAL POR RESTRITIVA DE DIREITOS. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS INSCULPIDOS NO ART. 44 DO CP. 2. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO, PARA reduzir a pena aplicada, MANTIDOS O REGIME INICIAL SEMIABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E OS DEMAIS TERMOS DA CONDENAÇÃO. - A materialidade e autori