Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 20 De Lima 016043 - Pb • 37; Jackeline Alves Cartaxo 012206 - Pb • 27; Joao Ferreira Neto 005952 - Pb • 10, 11; Joaquim Daniel 007048 - Pb • 25; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 39; Joseildo Rodrigues De Medeiros 024902 - Pb • 10, 11; Lourenco Gomes Gadelha De Moura 021233 - Pe • 24; Lucia De Fatima Freires Li

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 8 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0808831-78.2021.8.15.0000. Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Gustavo Monteiro Alves Silva (OAB/PB 24.029). Paciente: JOSÉ CARLOS DA SILVA FIRMINO. 2º - PJE) Mandado de Segurança Coletivo nº. 0808198-67.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00117 Processo: 0010631-25.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: 035744PE LORENA GUEDES DUART. Ato Ordinatorio: Intime-se o advogado subscritor da petição retro para ter vistas dos autos pelo prazo de 05 dias. 00118 Pro

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU DIA: 24 DE JULHO DE 2020 HORÁRIO:09:30:Proc. Nº 0809089-.25.2020.815.0000 - RELATOR: (DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) AGRAVANTE: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADV. LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS -

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 30 RA FREITAS. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de oitiva de testemunha ministerial do dia 30/09/19, 14h00, neste Juízo. 00412 Processo: 0002244-83.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. G. R. ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-se a advogada do acusado de todo o teor da sentença co

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 00341 Processo: 0010071-20.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARLUCE PEREIRA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo maximo de trinta (30) dias, impulsionar o feito. 00342 Processo: 0016018-12.1999.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho:

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 do despacho de fl.317, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de 2020. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE A nº 0002087-13.2015.815.0000. O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Autor: Ministério Público do Estado: “Amicus Curiae” -Associação do

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 independentemente de provas de que o menor tenha sido corrompido ou de que, com a prática do delito, a sua corrupção tenha sido facilitada, impõe-se a manutenção da condenação do acusado por tal delito, em consonância com o disposto no verbete sumular nº 500 do STJ, cujo enunciado é o seguinte: “A configuração do crime