Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 MESSIAS DELFINO LEITE. REU: F. E. B. ADVOGADO: 004219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO , 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Sentenca: Divorcio decretado 00882 Processo: 0001168-11.2013.815.0221 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA PEDROSA BATISTA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 POLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seo promovente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias. 1A. VARA DE SAPE NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01019 Processo: 0000533-86.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO NUNES DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 020967PB GEORGGE AN

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 28 00740 Processo: 0000278-29.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO ALEXANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 021664BA DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletron

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 068/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00656 Processo: 0001255-55.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE ABRANTES DE ABREU ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: FRANCISCA JAC

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 REU: SILVANA MAGDA SARAIVA LEAO BALBINO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio16/04/ 2019 ás 10h:30. 2A. VARA DE SAPE NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01111 Processo: 0000080-28.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA LUIZA NUNES DOS

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 01005 Processo: 0001505-27.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALIXANDRA LUIZA DA SILVA ALVES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA SENTNECA QUE JULGOU EXTINTO O PR

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 42 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00874 Processo: 0000317-98.2015.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. Despacho: Intime-se o exequente, via advogado, para s manifestar sobre a certidao do oficial d

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000018-32.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: IZALRINO SILVA DE ARRUDA (Adv.: Rosalvo Silva Cabral de Araújo, OAB/PB nº 19.301). Apelada: Justiça Pública. 3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000032-16.2020.81

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 modalidade retroativa. Prazo regulado pela pena em concreto aplicada na sentença, após o trânsito em julgado para a acusação. Ausência de decurso de mais de 03 (três) anos entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença em cartório. Exegese do art. 110, §1° c/c art. 109, inc. VI, ambos do Código Penal. Desprovimento do rec

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Everton Renan Moreira Lacerda, Advogado: Ednan Lins Da Costa, Erinan Lins Da Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000587-09.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Kinberg Mendonca Diniz Filho, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Arthur Bernardo Cord