22 Resultados de Busca 0003109-87.2009.8.26.0428 - em: 24/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0000794-07.2003.8.26.0587 0031114-71.2010.8.26.0562 0025835-45.2011.8.26.0053 0057294-76.2011.8.26.0114 Reexame Necessário 0000057-83.2012.8.26.0103 0001821-49.2011.8.26.0553 4ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferreira Rodrigues Apelação 0002946-83.2009.8.26.0242 0005500-39.2010.8.26.0053 0013875-06.2011.8.26.0114 0022948-59.2009
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 190 Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador); Apelado: Otto Salewski Filho e outros; Advogado: Fernando Henrique Gajaca Newman Evans (OAB: 273523/SP); 0000936-60.2011.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0000936-60.2011.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 909 Prefeitura Municipal de Votorantim - Apelado: Juraci Ferraz da Rosa - Advogada: Karina Varnes (OAB: 229093/SP) - Advogada: Neide Lourdes Castro da Silva (OAB: 121012/SP) 0002213-07.2012.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Marcelo Aparecido Teixeira
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1024 0000890-24.2012.8.26.0452 - Apelação / Reexame Necessário - Piraju - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Claudemir de Oliveira (E outros(as)) e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Sarutaiá - Apelado: Isnar Freschi Soares - Negaram provimento aos recurs
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2338 Processo 0001853-80.2007.8.26.0428 (428.01.2007.001853) - Monitória - Duplicata - Usinas Itamarati Sa - Petrosul Distribuidora Transp e Combustível Ltda - Vistos.Intime-se a parte executada através de seu advogado constituído via publicação deste no DJE para, no prazo de 5 dias, indicar quais são e ond
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1771 principais peças destes autos e dos autos nº 0006806-71.2015.8.26.0084 para o perito nomeado.Intime-se. - ADV: JULIANA MONTANHOLLI (OAB 312858/SP) Processo 0000762-02.2015.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - W.L.F. - - L.F.P. - Vistos.Fls. 95: trata-se de resposta à acusação,
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1445 a termo do Código de Processo Civil, artigo 269, III, com resolução do mérito. Nos termos do artigo 503 do C. P. C., o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente. Expeça-se o necessário. Torno sem efeito o despacho de fls. 19.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1433 Processo 0001809-51.2013.8.26.0428 (042.82.0130.001809) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcos Jose - Eder Job e outro - Vistos. 1) Desacolho a alegação de impenhorabilidade do imóvel descrito às fls. 95, tendo em vista que, consoante comprovado pelo exequente, o executado poss
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1558 Processo Civil, artigo 485, VIII, sem resolução do mérito. Considerando-se que a desistência da ação é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do C.P.C., certifique-se desde logo o trânsito em julgado.Custas já recolhidas pela autora, quando da distribuição da ação
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 978 - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marrey Uint - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04