Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 1A VARA DE CAMPO GRANDE DR. RENATO TONIASSO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2723 ACAO CIVIL PUBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0003248-06.2014.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1571 - RODRIGO TIMOTEO DA COSTA E SILVA) X JOSE CARLOS DORSA VIEIRA PONTES(MS007498 - FABRIZIO TADEU SEVERO DOS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0002829-20.2013.403.6000 PROT: 22/03/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ALINI NUNES DE OLIVEIRA ADV/PROC: MS006717 - SANDRO ALECIO TAMIOZZO IMPETRADO: REITOR(A) DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SULFUFMS VARA : 4 PROCESSO : 0002830-05.2013.403.6000 PROT: 25/03/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LUCIA NOBRE DE MIRANDA PALHANO ADV/PROC: MT003546 - CLAUDIO NOBRE DE MIRANDA IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 1A VARA DE CAMPO GRANDE DR. RENATO TONIASSO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2669 ACAO CIVIL PUBLICA 0002918-43.2013.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO(Proc. 1553 - ANALICIA ORTEGA HARTZ E Proc. 1549 - DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA E Proc. 1451 - PAULO DOUGLAS ALMEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apenas como condição necessária que o profissional esteja regularmente inscrito na OAB. 3. A prova de quitação só é exigida ao advogado que pretender se candidatar a um dos cargos da entidade. 4. Agravo desprovido.(TRF3 - 3ª Turma - AMS 356175, relatora Juíza Federal Convocada NOEMI MARTINS, decisão publicada no e-DJF3 CJ1 de 04/08/2015) ADMINISTRATIVO. OAB. ELEIÇÃO. ADVOGADO INADIMPLENTE COM AS ANUIDADES CORPORATIVAS. PARTICIPAÇÃO NA VOTAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Conforme o dispost

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apenas como condição necessária que o profissional esteja regularmente inscrito na OAB. 3. A prova de quitação só é exigida ao advogado que pretender se candidatar a um dos cargos da entidade. 4. Agravo desprovido.(TRF3 - 3ª Turma - AMS 356175, relatora Juíza Federal Convocada NOEMI MARTINS, decisão publicada no e-DJF3 CJ1 de 04/08/2015) ADMINISTRATIVO. OAB. ELEIÇÃO. ADVOGADO INADIMPLENTE COM AS ANUIDADES CORPORATIVAS. PARTICIPAÇÃO NA VOTAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Conforme o dispost

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 1A VARA DE CAMPO GRANDE DR. RENATO TONIASSO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2861 ACAO CIVIL PUBLICA 0002918-43.2013.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO(Proc. 1553 - ANALICIA ORTEGA HARTZ E Proc. 1549 - DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA E Proc. 1451 - PAULO DOUGLAS ALMEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 1A VARA DE CAMPO GRANDE DR. RENATO TONIASSO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2946 ACAO CIVIL PUBLICA 0002918-43.2013.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO(Proc. 1553 - ANALICIA ORTEGA HARTZ E Proc. 1549 - DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA E Proc. 1451 - PAULO DOUGLAS ALMEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 1A VARA DE CAMPO GRANDE DR. RENATO TONIASSO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2946 ACAO CIVIL PUBLICA 0002918-43.2013.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO(Proc. 1553 - ANALICIA ORTEGA HARTZ E Proc. 1549 - DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA E Proc. 1451 - PAULO DOUGLAS ALMEI

Publicações Administrativas ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESOLVE: Cessar, a partir de 17/1/17, os Atos: - 537/16 quanto à designação do MM. Juiz Federal Substituto RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA, da 6ª Vara de Campo Grande, para atuar no Processo n° 0002133-13.2015.403.6000 da 1ª Vara. - 875/16 quanto à designação do MM. Juiz Federal Substituto RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA, da 6ª Vara de Campo Grande, para atuar no Processo n° 0006591-73.2015.403.6000 da 1ª Vara. - 181/16 quanto à designação do MM. Juiz Federal Substituto JOÃO FELIPE MEN

Publicações Administrativas ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

:: SEI / TRF3 - 1111285 - Ato N.I. :: ATO Nº 12.920, DE 28 DE MAIO DE 2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais e considerando os termos dos ofícios n°s 418 e 421/2015 SR01 P1-210, 294/2015-SD01, 50/2015-SO, 92/2015-SD02, 334/2015 e 1056040-CPGR-JEF/CPGR-JEF-SUAP, 420/2015-SCI-P1240-rsgl e 24/2015-GAB, RESOLVE: I - Designar o MM. Juiz Federal PAULO RUI KUMAGAI DE AGUIAR PUPO, da 1ª VaraGabinete de São José do Rio Preto,