Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00966 Processo: 0000105-21.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEISSON LUAN COSTA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: MARCOS ADRIANO CAVALCANTE PEREIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO P

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 4A. VARA DE GUARABIRA NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00527 Processo: 0001831-17.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias. 5A. VARA DA COMARCA DE GU

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 16.07.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS36–APELAÇÃO CIVEL Nº 0002455-68.2015.815.0211.ORIGEM:3º Vara da Comarca de ItaporangaAPELANTE: Maria das Dores Diniz de Arruda.ADVOGADO: Paulo César Conserva OAB/PB 11.874.APELADO: Município de Itaporanga.

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 e, sem fundamentar, aplicou a fração mínima de redução, o que se mostra passível de censura. A opção pelo quantum redutor de pena deve estar justificada na sentença, notadamente na hipótese dos autos, onde foi aplicada a fração mais desfavorável ao réu. Assim, amparado na disposição constitucional de necessidade de fundamentação das