Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 tributo. Isso porquanto, o imposto em comento está adstrito ao regime de caixa, sendo que tanto a retenção na fonte como a respectiva determinação do montante do recolhimento, somente terão lugar no momento em que o crédito trabalhista se torne disponível para o beneficiário, ocasião em que será aplicada a tabela progressiva em vigência. 3. A presença das partes na

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0002118-18.2013.5.15.0044 RECLAMANTE SEBASTIAO MATHIAS BARBOSA Advogado Paulo Katsumi Fugi(OAB: 92003SPD) RECLAMADO TRANSPORTADORA AR FRIO LTDA Advogado Lourenço Montoia(OAB: 59734SPD) RECLAMADO PAULO AUGUSTO RIBEIRO ARAUJO Tomar ciência do despacho de fls. 639, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos ¿ Processem-se os Embargos à

Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Luis Roberto Fonseca Ferrão(OAB: 157625SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da decisão de fls. 364/367. Procedente em parte. Cópia na íntegra poderá ser obtida no site institucional www.trt15.jus.br (Vara do Trabalho nº 044). - Despacho Processo Nº RTOrd-0002351-15.2013.5.15.0044 RECLAMANTE VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS Advogado Dalli Carnegie

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região patrimonial exequível, sob pena de indeferimento. Declaro a indisponibilidade dos bens imóveis do(s) executado(s), com fulcro nos arts. 4º e 8º do Provimento CG nº 13/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ do Estado de São Paulo, a ser inserida eletronicamente por intermédio do site www.indisponibilidade.org.br. O procedimento visa inibir eventual fraude à execuç�

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Rafael Prudente de Carvalho Silva(OAB: 288403SPD) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO Priscilla Pereira Miranda Prado(OAB: 182954SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 184, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Prot. 026.117 - data: 16/05/2014. Uma vez atendidos os requisitos de admissibilidade, processe-se o recurso ordinário interpo

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Rio Preto Fest Folia Realização de Eventos Ltda. THAIS SANTIN DA SILVA GONCALVES Márcio de Paula Morais ROOSEVELT ANDERSON GONCALVES PROC. 2010-57-2011 EDITAL PARA CITAÇÃO DA RECLAMADA Nº 08/15 A DOUTORA ADRIANA FONSECA PERIN, Juiza Titular do Trabalho da 2ª VARA DO TRABALHO DE SJRIO PRETO-SP, FAZ SABER, a quantos o presente vir