Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 01108 Processo: 0000659-39.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea defesa da revogacao da prisao preventiva do denunciado severino jose da silva. bem como para apresentar, no prazo de 10 dias, resposta a acusacao. 2A. VARA DE SAPE NF 019/19 (INTIMACAO: A

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 18 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 48ª SESSÃO ORDINÁRIA. 19 DE JULHO DE 2018. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS PROCESSOS ELETRÔNICOS 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802378-72.2018.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Mona Lisa Fernandes de Ol

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 12 AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. PAGAMENTO DA SÉTIMA HORA. CABIMENTO. INCONFORMISMO DO ENTE ESTATAL. PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. MÉRITO. DECISÃO RECORRIDA QUE NÃO MERECE REPAROS. DESPROVIMENTO. - Inexistindo manifestação expres

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 Criminal nº 0000918-70.2014.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JOÃO BATISTA BENÍCIO DE SOUZA (Defensor Público: Walnir Onofre Honório). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, pa