Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 26 VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00428 Processo: 0000382-76.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO LIMA DA SILVA FILHO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 018284PB CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Sen

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 33 a sucumbente para pagamento das custas processuais, sob pena de sua conversao em divida ativa da fazenda publica. 00495 Processo: 0001450-08.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAROLDO LEITE DA CUNHA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. AUTOR: ELIDIANA DE FATIMA ARAUJO DA CUNHA ADVOGADO: 003307

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 28 00667 Processo: 0001930-10.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILMA LEONARDO DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. Despacho: Apelacao interposta pelo autor tempestivo. Intime-se o apelado para no prazo de 15 dias, apresentaras con

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 00522 Processo: 0001010-11.2013.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO SOBRAL DA SILVA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se o réu, por seu Advogado, do despacho datado de 05/05/2017, que indeferiu pedido de fls. 155/156 dos autos, e manteve o despacho de fl. 148. ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 072/17 (INTIMACAO: