Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 20 MONTEIRO PEDRAS DE FOGO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00479 Processo: 0001212-72.2010.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOMAR FABIANO BRASILIANO DA SILVA ADVOGADO: 009667PE ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) 00480 Processo: 0001

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julga procedente em parte o pedido. 00542 Processo: 0001503-29.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELICA JORGE DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITO FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. S

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

98 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 1A. VARA DE MONTEIRO NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 03176 Processo: 0000153-05.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO HENRIQUE ADRIANO ALVES ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia19 de fevereiro de 2018 às 12:00 horas

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 36 SIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00534 Processo: 0002668-53.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 40 VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00911 Processo: 0000251-81.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE MORAIS DINIZ ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa, para apresentar as alegações finais em forma de memori

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 2A. VARA DE MONTEIRO NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00626 Processo: 0000349-72.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. F. S. ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/09/2018, as 10:30h 00627

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 04347 Processo: 0000204-41.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOVA RESIDENCIA IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. REU: MARIA DO CARMO OLIVEIRA Despacho: Intime-se Decisao. Ante o exposto, indefiro a liminar de reintegracao de posse. 04348 Processo: 0000340-04.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AL

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida atualizada em 14/11/18, no valor de R$ 102.718,68, acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/80. Prazo para embargos é