Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 31 ALAGOINHA ARARUNA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00389 Processo: 0000365-98.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA FERNANDES BARBOSA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 17 Cabedelo.PROCURADOR: Marcos Túlio Macêdo de Lima Campo, Larissa de Andrade L. Marinho OAB/PB 18.765 e outros. EMBARGADO: Valério Moura Cruz. ADVOGADO: Antônio Alves de Sousa OAB/PB 7.479. de Almeida OAB/PB 8424. APELADO: HSBC Banck Brasil S/A- banco Multiplo ADVOGADO: Marina Bastos Porciuncula OAB/PB 32.505-.A RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM L

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 40 00854 Processo: 0001546-56.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 05/12/2018,ás 09:30 horas,de instrução e julgamento, a ser realizada no forum local. 00855 Processo: 0001998-66.2012.815

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 0008611-56.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VALDI PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deuse provimento ao apelo para absolver o réu, nos term

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PB 7.479.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CIVEL Nº 003212672.2013.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil.- CASSI. ADV

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 plantão extra PM-MP/155 e terço de férias”. Verbas de natureza indenizatória e/ou propter laborem. Exclusão da base de cálculo da contribuição previdenciária por expressa disposição do art. 13, §3o, da Lei n. 7.517/03, com a redação conferida pela Lei n. 9.939/12, que trata sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado da Paraíba