Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 10 DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875 APELADO: ARISTÓTELES MENDES DE LIMA ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 98 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0000342-04.20

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 00207 Processo: 0759005-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEBASTIAO JOSMAR DE P BEZERRA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc. Custas homolagadas.Intime-se para pagamento. 00208 Processo: 0760348-19.2007.815.2001 - EXECUCA

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 8 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0803787-15.2020.8.15.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adilson Coutinho da Silva (OAB/PB nº 24.424). Paciente: WELLINGTON TEIXEIRA DE MENDONÇA. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0803900-66.815.0000.Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARN

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: IVAN SOARES DA ARAUJO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00171 Processo: 0123978-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA PINTO DE PAIVA ADV: MULLER ALVES ALENCAR. AUTOR: INALDO FARIAS

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00166 Processo: 0032495-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADELSON PEREIRA GOMES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo autor para fins de direito 00167 Processo: 0043012-33.2013.815.2001 - IMPUGNACAO

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 4 do conjunto probatório, o que, indiscutivelmente, não é o caso dos autos, já que o Conselho de Sentença tem seguro apoio na prova reunida. Se, ao acolher a tese defendida pela acusação, o conselho de sentença não se desvencilha o acervo probatório contido nos autos, tendo decidido da forma que lhe pareceu mais justa, com respaldo no princ�

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 14 CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SEU PROCURADOR GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) EMBARGADO: CÍCERA JOELMA DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171) COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAM

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000720-03.2016.815.1201 – Recorrente(s): MANOEL JOSÉ DE SOUZA. Recorrido(s): BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES BELCHIOR, Nº 17.314 A OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em refer�