Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1634 2196 PROCESSO :0001537-59.2014.8.26.0222 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 34/2014 - Pradopolis AUTOR : J.P. INFRATOR : V.A.S.V. VARA:2° VARA JUDICIAL PROCESSO :0001538-44.2014.8.26.0222 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1658/2013 - Guariba AUTOR : J.P. INFRATOR : J.O.S. VARA:2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1855 210363/SP) (Fls: 520) - Advogado: Walner de Barros Camargo (OAB: 101484/SP) (Fls: 1157) - Advogado: Joao Michelin Neto (OAB: 131116/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80) 11 - 0002735-73.2013.8.26.0091 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Relator Francisco Orlando - Recorrente: Bruna Barbosa Lessa - Reco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1925 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001541-96.2014.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Apelante: Julio Bernardino de Morais - Apelante: Edilson Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Por maioria de votos, deram parcial provimento nos termos do voto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2337 Processo 0056760-65.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.P.G. - S.S.G. - Certidão de honorários à disposição do procurador do autor para retirada em cartório. Prazo de 10 dias. - ADV: PATRICIA MILANI COELHO DA SILVEIRA (OAB 268130/SP), DANIEL ALEX MICHELON (OAB 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2684 SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos.1) Trata-se de ação cautelar na qual o autor pretende a exibição de documentos. Alega que consta junto ao Serasa negativação em seu nome oriundo de um contrato junto ao Banco Santander S/A. Que por diversas vezes tentou que fosse lhe entregue o referido contrato sem lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2323 Processo 0056649-81.2012.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba - José Antonio Gomes de Jesus - Vistos. O Município de Guariba apresenta nos autos acordo de parcelamento de dívida, requerendo a suspensão do feito até que o executado cumpra-o integ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 790 dez dias, a juntada de cópia das declarações do imposto de renda relativas aos anos de 2012 e 2013, termo de declaração de pobreza (se ainda não juntado aos autos), bem como comprovante de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício, ou, de forma alternativa, providencie o recolhimento das taxas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2512 requerido a fl.88, salientando que a parte autora não cumpriu as providências a partir de fl.68, diga-se, despacho datado de 6/12/2011. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2736 posto, por ora, indefiro os pedidos de instauração de incidente de dependência toxicológica. Assim, afastadas as hipóteses contidas nos incisos I a IV, do artigo 397, do CPP, para absolvição sumária do réu, recebo a denúncia de fls. 01-D/03-D, uma vez que está formal e materialmente em ordem. Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2562 RELAÇÃO Nº 0162/2014 Processo 0000325-03.2014.8.26.0222 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Carlos Antonio Barbizani e outro - Vistos. Razão assiste ao representante do Ministério Público quanto a não aplicação do art. 89 da Lei 9099/95, em razão do(a) acusado(a) Carlos An