Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 00185 Processo: 0023511-32.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DECZON FARIAS DA CUNHA ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) prescricao da pretencao punitiva do Estado,artigos 107,IV,109,IV e 119 do CPB. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/18

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00150 Processo: 0000046-07.2017.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO REU: F. P. ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se o requerido da decisão de fls.66/66v.Diante disso...defiro o pedido de parcelamento da multa em 10 parcelas sucessivas ate

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 00162 Processo: 0001470-92.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016504PB DANIEL OLIVEIRA NOBREGA , 016049PB JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. REU: MAIS CAR COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LT