Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 3 Desa. Maria das Gracas Morais Guedes APELAÇÃO N° 0073903-71.2012.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Gracas Morais Guedes. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba, APELANTE: Ricardo José Mota Dubeux. ADVOGADO: Márcio Maranhão Brasilino, Oab/pb 11.301. APELADO: Os Mesmos. APELAÇÕES CÍ

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 00682 Processo: 0005055-78.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLEIDE FELIX DE MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do oficio requisitorio n° 002/2018. 5A. VARA DE PATOS NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00683 Processo: 0001327-87.2015.815.0251 - EXECUCAO

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 195/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00373 Processo: 0000655-90.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. N. F. ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se o apelante, por seu advogado

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 01042 Processo: 0000257-05.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOS LOPES DE VERAS ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: LOSANGO FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolhimento das custas processuais, as quaisencontram-se acostadas

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 34 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00790 Processo: 0000423-38.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CAIO ALBERT FERREIRA CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-seo advogado para,no prazo de 05 dias, juntar aos autos o instrume

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 51 ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. REU: ISRAEL BEZERRA DA SILVA Sentenca: Processo extinto. 017471PB CAMILA DE FARIAS DUBEUX. Despacho: Intime-se as partes para dizer em 10 (dez) dias se tem ou não outras provas a serem produzidas. 2A. VARA DE MONTEIRO NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 0

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 26 00690 Processo: 0001595-25.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00691 Processo: 0002437-39.2006.815.0251 - EXEC

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA GAPRE Nº 257/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ADHAILTON LACET CORREIA PORTO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o constante do

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 20 77º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000590-64.2018.815.0741. Vara da Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: TIAGO HENRIQUE DE LIMA SANTOS (defensor Público: Carlos Antônio Albino de Morais) 78º - FÍSICO) Apela�