Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 16º - PJE) Habeas Corpus nº 0815032-52.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Flávio Márcio de Souza Oliveira. Paciente: ROBSON DE SOUZA LIMA 42º - PJE) Habeas Corpus nº 0815930-65.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELAT

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Ramos Dantas da Silva (Advs: Daniel Alisson Gomes Da Silva (Oab/Pb 25.873) E Mirella Cristina Pereira Barroso Alves (Oab/Pb 27.214). Agravada: Justiça Pública. 3º - PJE) Apelação Criminal nº 0034733-26.2011.815.2002 – 1ª. Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO F