Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 48 PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00964 Processo: 0000026-67.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KELLY PRISCILA SILVA DE FARIAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo dedez dias. 00965 Processo

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 00849 Processo: 0000869-78.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESMERALDO DA SILVA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: BANCO SANTANDER Despacho: ‘Intime-seO Advogado da parte Exequente para,em 05 dias,requerer o que entenderde dirteito.’ 00850 Processo: 0000947-33.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENAL

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. . 51 – Nº 0016214-2015.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. : Clodomiro Thomaz de Araujo Junior. : Luana Martins de Sousa Benjamin (OAB/PB 12.323). : José Leonardo de Oliveira. : Luis Artur Sabino (OAB/PB 12.729). RELATOR: EXMO. SR. .52 – Nº 0002334-06.2014.815.0751 Oriundo da 4ª Vara Cível

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2003275-41.2014.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. AGRAVANTE: Lafarge Brasil S/a. ADVOGADO: Ana Paula Spyrides Cunha - Oab-/rj 123.131. AGRAVADO: Embraman Empresa Brasileira de Manuntencao Ltda. ADVOGADO: Washington Barros Oab/pe

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 12 e 68 do Código Penal e os limites estabelecidos pela norma penal. - Inexiste exigência normativa para que se especifique o quantum de aumento para cada uma das circunstâncias judiciais consideradas negativas, bastando, apenas, que a fixação da pena tenha os fundamentos necessários. - Consoante a jurisprudência deste E. TJ/ PB, o reconh