Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 0011316-41.2013.8.26.0006 0145731-72.2010.8.26.0100 Ao Des. Simões de Vergueiro Apelação 0000695-45.2015.8.26.0319 0003210-53.2015.8.26.0222 0938333-16.2012.8.26.0506 Ao Des. Mauro Conti Machado Apelação 0004163-73.2015.8.26.0268 À Des. Daniela Menegatti Milano Apelação 0000014-31.1988.8.26.0187 0003043-08.2015.8.26.0102 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 0074594-28

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3540 Prorrogação do termo final do prazo para oposição de embargos de declaração. Embargos tempestivos, que foram conhecidos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos não constituem via adequada para manifestação de inconformismo com o decidido, não podendo ser considerada contraditória e obscura a decisão apenas po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3408 que não basta a mera tempestividade para que o recurso ultrapasse o exame de admissibilidade e tenha seu mérito analisado. O cabimento diz respeito a recorribilidade do pronunciamento judicial, bem como à adequação do recuso interposto. No caso dos embargos de declaração, o artigo 1.022 do CPC delimita de forma clara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4843 não pode ser conhecido. Exatamente este o caso dos autos. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de contradição e omissão no v. acórdão embargado. Inocorrência destes vícios. Decisão clara e bem fundamentada. Pretensão da empresa embargante à rediscussão de matéria já decidida, no intuito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1262 devidamente intimado acerca do cumprimento de sentença a fl. 82.Desse modo, antes de apreciar o pedido formulado às fls. 110/111, providencie o exequente a vinda aos autos da planilha de débitos devidamente atualizada. Consigno que a petição deverá ser assinada em conjunto com a representante legal do me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3674 de admissibilidade intrínseco e conduz ao não conhecimento do recurso. Desta feita, quando absolutamente manifesto o intuito chamado de infringente, é dizer, a reforma da decisão à míngua de qualquer vício que justificasse o recurso, não pode ser conhecido. Exatamente este o caso dos autos. Neste sentido: EMBARGO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4839 preencher os requisitos estabelecidos por lei para sua admissibilidade, os quais ficam afastados se a matéria prequestionada foi expressamente analisada na decisão embargada. Intimação da parte embargada nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil. Embargos rejeitados.(TJSP; Embargos de Declaraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2538 72 - 2159370-54.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Santos - Relator Carlos Alberto Lopes - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Maria Helena Rocha Florio - Advogado: Rafael Sg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1865 MACEDO JUNIOR - Agravada: MARCELA MENEZES MACEDO SENNA e outro - Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) (Fls: 118ss) - Advogado: Rogerio Augusto Gonçalves de Barros (OAB: 284312/SP) (Fls: 59) - Advogado: Leandro Montanari Martins (OAB: 343157/SP) 156 - 2237190-86.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 1488 REQTE : Julivaldo Andrade de Souza ADVOGADO : 276341/SP - Paula Ferreira da Silva REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT VARA:1ª VARA PROCESSO :1003780-20.2016.8.26.0082 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Carlos Tobias ADVOGADO : 341281/SP - Ivete Fernanda Tobias REQDO : Banco Santander Brasil S.