Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/11/2017, as 10:30 horas, no Forum de Mari/PB. 00719 Processo: 0000645-90.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOZANEIDE DIONIZIO DOS SANTOS PAIVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/11/2017, as 11:50 hora

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 36 2A. VARA DE INGA NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00620 Processo: 0000402-76.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAROLAINE DO NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias,apresentar novas alegacoes finais,podendo ratificar a pe

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 46 MARI VARA UNICA DE MARI NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00669 Processo: 0000276-04.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEIDE DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00670 Processo: 0000402-20.2011.81

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 e ilegal qualquer tipo de retenção injustificada. - “O servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão, perceberá indenização relativa ao período das férias a que tiver direito, na proporção de um doze avos por mês de efetivo exercício, ou fração superior a quatorze dias.” (STJ - MS 14.681, DJe 23/11/2010). - “O não pagame