Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 00936 Processo: 0000398-98.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 30/07/2019,pelas 09:00 horas, no forum local. 00937 Processo: 0000652-08.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES DA S

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 44 01113 Processo: 0001613-90.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: G. B. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01114 Processo: 0001667-85.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. C. P. ADVOGADO: 020313PB FLAVIO EMILIANO OLIVEIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de ins

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 6 VIDOR COMISSIONADO GERADOR DO IMPEDIMENTO. NOMEAÇÃO DO IMPETRANTE NO CARGO PRETENDIDO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. - Caracterizado como pressuposto processual, o interesse de agir, deve estar presente em toda a tramitação do feito, e a sua ausência em qualquer momento do processo enseja

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000381-09.2015.815.0351. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora, Adlany Alves Xavier E Rosenilda Marques da Silva. APELADO: Maria Jose de Lima Coutinho. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DE TODO O FEITO POR RECONHE