Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3550 Processo 0004895-22.2014.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca - J.P. - A.F.F. - - M.R.P.F. - Intime-se o(a) Defensor(a) Dativo(a), Dr(a). José Carlos Gomes da Silva - OABSP/200345, de que a Certidão de Honorários encontra-se expedida nos autos digitais, à fl. 255, devendo promover sua i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5980 Processo 1003251-51.2019.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo Cesar Hernandes Parra - Eli Ferreira e outros - Vistos. Citem-se os executados para que efetuem o pagamento do débito, no prazo de 03 dias, sob pena de penhora, nos termos do art. 829 do CPC. Não efetua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3871 ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP) Processo 1002778-65.2019.8.26.0484 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Marco Silva Medeira - Vistos. Cite-se a embargada para oferecer contestação no prazo de 15 dias, com as advertências legais. Intime-se. ADV: VALTER ROCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4434 Processo 0000086-13.2019.8.26.0484 (processo principal 0001321-49.2018.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Sagae Organização Fotografica Ltda - Vistos. Defiro a inscrição do nome da executada nos cadastros do SCPC e Serasa, oficiando-se, nos termos do art. 782, §3º do CPC. Indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3871 ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP) Processo 1002778-65.2019.8.26.0484 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Marco Silva Medeira - Vistos. Cite-se a embargada para oferecer contestação no prazo de 15 dias, com as advertências legais. Intime-se. ADV: VALTER ROCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3501 Penal), e elaborar o cálculo da multa penal atualizada (originária e/ou substitutiva), abrindo-se vista às partes, pelo prazo de 03 (três) dias. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos para homologação. Int. ADV: MARCELO PIERINI DOS SANTOS (OAB 345829/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5980 Processo 1003251-51.2019.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo Cesar Hernandes Parra - Eli Ferreira e outros - Vistos. Citem-se os executados para que efetuem o pagamento do débito, no prazo de 03 dias, sob pena de penhora, nos termos do art. 829 do CPC. Não efetua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3711 Processo Civil. Sem custas, honorários ou despesas processuais, conforme dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 4141 RELAÇÃO Nº 0330/2019 Processo 0001463-68.2009.8.26.0484 (484.01.2009.001463) - Outros Feitos não Especificados - Banco do Brasil Sa Reitero a intimação para que o procurador do Banco do Brasil, retire o mandado de levantamento, que se encontra pronto em cartório, observando-se o prazo de validade. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3905 Processo 1001766-16.2019.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida da Silva Bernardes - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Dispõe o Enunciado 116 do FONAJE: “ O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos