Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 12 AVISO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL A Assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas que a 30ª Sessão Ordinária desta Colenda Câmara, que se realizaria, no dia 22 (vinte e dois) do mês de agosto de 2017, às 08:3

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 CRIME DE ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONTINUIDADE DELITIVA. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE E APLICAÇÃO DE ATENUANTES. PENA-BASE JÁ FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO. SÚMULA 231 do STJ. CONTINUIDADE DELITIVA. FRAÇÃO DE AUMENTO DESPROPORCIONAL À QUA

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 RAMOS. Apelante: SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA (Advs.: Írio Dantas da Nóbrega, OAB/PB nº 10.025, João Machado de Souza Netto, OAB/PB nº 20.716, e outros). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar de nulidade da prova, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso es

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 para a sessão do dia 17.08.2017”. Cota da Sessão do dia 10.08.2017: Adiado, a pedido da defesa, para a sessão do dia 17.08.2017”. Cota da Sessão do dia 10.08.2017: Adiado, a pedido da defesa, para a sessão do dia 17.08.2017”. Cota da Sessão do dia 17.08.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a Sessão do dia 24.08.2017”. Co