Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Apelado : ELIZANGELA FERREIRA ROMERO JATOBÁ Advogada : Caroline Laurentino de Almeida Balbino (OAB: 7224/AL) Advogada : Heloisa Tenório de França (OAB: 8296/AL) Distribuído por Sorteio em 30/01/2017 Nº : 0000912-37.2013.8.02.0025 - Apelação / Reexame Necessário Origem : 0000912-37.2013.8.02.0025 - Foro de Olho DÁgua das Flo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2054 11 Juiz Auxiliar da Presidência YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência Agravo em Recurso Extraordinário nº 0706181-25.2012.8.02.0001/50001 Agravante: Município de Maceió Procurador: Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829B/AL) e outro Agravada: Defensoria Pública do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1218 106 Adicional por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Josefa Pinheiro de Almeida - REQUERIDO: Município de Olho d¿Água das Flores, por seu representante legal. - Autos n° 0000647-35.2013.8.02.0025 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: Josefa Pinheiro de Almeida Requerido: Município de Olho dÁgua das Flores, por seu representa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1888 24 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº /2017-JAP Em face da interposição de Agravo, intime-se a parte Agravada para que apresente as contrarrazões, observado o prazo legal. Decorrido tal prazo, com ou sem a manifestação da parte Recorrida, retornem os autos conclusos para os fins do disposto no art. 1.042, §4º, do Novo Código

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2096 24 Agravante : C. J. F. dos S. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Agravado : M. P. do E. de A. DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Nº ______ /2018 JAP. Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, e tendo em vista a ausência de novos argumentos suscitados pela parte agravante, mantenho a decisão recorr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Advogado : José Cordeiro Lima (OAB: 1472/AL) Advogado : Rodrigo Ferreira Lima (OAB: 8467/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 41 Classe do Processo: Apelação 0002599-83.1997.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2384 388 Ana Margarida Albuquerque Macêdo Malta (OAB 16218/AL) Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Carla de Lucena Bina Xavier (OAB 8406/AL) Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL) Carlos Henrique Tenório Ribeiro (OAB 2182/AL) Cícero Edon Monteiro Júnior (OAB 5447/AL) Claudia Custódio Simões (OAB 4014/SE) Cleide

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2384 388 Ana Margarida Albuquerque Macêdo Malta (OAB 16218/AL) Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Carla de Lucena Bina Xavier (OAB 8406/AL) Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL) Carlos Henrique Tenório Ribeiro (OAB 2182/AL) Cícero Edon Monteiro Júnior (OAB 5447/AL) Claudia Custódio Simões (OAB 4014/SE) Cleide

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1852 43 Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Advogado : Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: 215954/SP) Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Apelado : Miguel Rodolfo do Amaral Neto Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445/AL) Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: EMENT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1990 28 ou meramente protelatórias ao andamento do processo, em desrespeito ao princípio da celeridade processual”. III - Com isso, pode o magistrado julgar antecipadamente a lide quando concluir que a questão controvertida é unicamente de direito ou que as provas já apresentadas com a exordial e com a peça de defesa são su�