Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR , 010564E DIEGO HENRIQUE CORIOLANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/09/2017, pelas 09:00 horas, no forum local. 00726 Processo: 0000942-15.2016.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO ADVOGADO: 000395PB PA

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 36 ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ACACIO COSME DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00958 Processo: 0001733-60.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CON

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 30 DE SOUSA (OAB/PB 20.927) E PALOMA BRECKENFELD A. DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.830). APELADOS: ESCOLÁSTICA VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADA(S): MARIA LETÍCIA DE SOUSA COSTA (OAB/ PB 18.121). RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 353– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000531-52.2013.815.0741. ORIUNDO DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. A

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 00752 Processo: 0005848-51.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. REU: NEYL JEFERSON CRISPIM BERNARDINOAto Ordinatorio:intime-se a parte autora para, no prazo legal, apresentar impugnacao a peca contestatória. PAULISTA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 044/17 (IN

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 00717 Processo: 0001072-69.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOANA DARQUE CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritocom fulcro no art. 487 inciso I do CPC Julgo improcedente os pedidos e extingo o processo com resol

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 10 Direito Penal Brasileiro, a incerteza sempre milita em favor do acusado, não lhe sendo exigido o ônus da prova quanto à sua inocência, mas sim ao Órgão Ministerial a prova em contrário. - Recurso ministerial desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça d

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 Apelação Criminal nº 0357110-30.2002.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: LEANDRO CAETANO DA SILVA (Advs.: Adler T. I.

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 40 CAJAZEIRAS MONTEIRO COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 25845620148150131 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente a JUSSARA LOURENÇO DE LIRA, CNPJ/CPF nº