Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 26 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00520 Processo: 0000062-68.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PU

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 38 00850 Processo: 0000433-34.2014.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ANTONIO MILITAO Despacho: ‘Intime-sea defesa de Jose Carlos Soares para informar o enderço da testemunhaManoel Alves Oliveira ( “ Meidison”) no prazo de 05 dias, sob pena dea omiss

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0812850-98.2019.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Pacientes: VALDOMIRO VENTURA DA SILVA. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0808532-38.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 26 3A. VARA DE SAPE NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00445 Processo: 0001522-29.2016.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: A. P. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A. VARA DE SAPE NF 154/19 (INTIMACAO: ART.

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 01055 Processo: 0000281-57.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BERNARDO DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01056 Processo: 0000854-27.2018.815.0371 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 Cabral De Araujo, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000022-69.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Adiene Afra Tavares Rocha, Advogado: Aecio De S. Melo Filho, Breno Wanderley Cesar Segundo, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Durval Travassos Da Rocha, Advogado:

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 de causas modificadoras na segunda e terceira fases do processo dosimétrico. - Impõe-se, ainda, a manutenção do regime aberto para cumprimento inicial da reprimenda, bem como da concessão da suspensão condicional da pena, nos moldes do art. 77, do Código Penal. 3. Desprovimento ao apelo, em harmonia com o parecer ministerial, e, de ofício, r