Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 GUIMARÃES DI LORENZO (OAB/PB 13.375) E EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB 18.808) 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA (OAB/PB 12.034). APELADO: VALÉRIO FREIRE DE PAULA. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉZAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB 14.716) E OUTRO. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00996 Processo: 0001036-44.2013.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RODRIGUES ADVOGADO: 021277PB NIVALDO VERAS NETO , 055616DF ELRIC PERERIA DA CUNHA. Despacho: IntimeseDE TODO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. DOS AUTOS. SAO BENTO VA

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 00462 Processo: 0000820-56.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 001057A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para pagar o valor correspondente à multa de 10% no prazo de quinze dias. 00463 Processo: 0001017-11.2014.815.0221 - BUSC

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 50 01069 Processo: 0002181-69.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E FRIOS SOUSA LTDA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Sentenca: Embargos acolhidosJULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, reduzindo a execucao ao valortotal de R$ 31.767,14. 01070 Proce

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Pericia designada para o dia11 de outubro de 2017, pelas 10:30 horas, no Fórum local, ficando as partes intimadas, por seus advogados, a comparece

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 daquele patamar, de modo que a vantagem exagerada, justificadora da limitação judicial, só emergirá quando o percentual avençado exacerbar uma vez e meia ao dobro ou ao triplo da taxa média de mercado”1. - “A capitalização dos juros em periodicidade inferior a 1 (um) ano é admitida nos contratos bancários firmados após 31/3/

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 REMESSA OFICIAL Nº: 0015799-81.2015.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A). 2º APELANTE: EDEMILTON BEZERRA DE SOUSA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADOS: OS MESMOS. 25.02.

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 canti. Impetrante: Claudimar Antônio do Nascimento (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “REJEITADA A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. UNÂNIME. NO MÉRITO, CONCEDEU-SE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO