Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 555 Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios opostos pela reclamada. Maceió, 14 de fevereiro de 2019. Processo Nº RO-0000778-12.2017.5.19.0004 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE JOSE HELIO DANTAS DA SILVA JUNI

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 164 Processo Nº RTOrd-0000778-12.2017.5.19.0004 JOSE HELIO DANTAS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO ANTONIO PACHECO MOREIRA NETO(OAB: 12391/AL) RÉU DNA - DIVISAO NACIONAL DE AVALIACAO E INSPECAO VEICULAR LTDA - ME RÉU WILSON SABOIA DE ALENCAR PINTO FILHO AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - DNA - DIVISAO NACIONAL DE AVALIACAO E INSPECAO VEICULAR LTDA - ME - WILSON SABOIA DE ALENCAR PINT

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 558 ADV. RECORRENTE: ANTÔNIO PACHECO MOREIRA NETO MARCELO VIEIRA RECORRIDO(S): DNA - DIVISÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME Desembargador Relator ADV. RECORRIDO(S): RAUL DE PONTES AGUIAR ]RECORRIDO(S): WILSON SABOIA DE ALENCAR PINTO FILHO ADV. RECORRIDO: RAUL DE PONTES AGUIAR RELATOR: MARCELO VIEIRA Acórdão Processo Nº RO-0000778-12.2017.

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800/AL) APTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME RÉU 146 RÉU DNA - DIVISAO NACIONAL DE AVALIACAO E INSPECAO VEICULAR LTDA - ME WILSON SABOIA DE ALENCAR PINTO FILHO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - GERCINA CESAR DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE HELIO DANTAS DA SILVA JUNIOR DESTINATÁRIO(S): GERCINA CESAR DE OLIVEIRA

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 248 pagamento da quantia exequenda no PRAZO DE 48 HORAS, impugnar de forma fundamentada e com a indicação dos itens com fulcro no art. 880 da CLT e art. 835, I, do NCPC. Faça-se e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos constar na notificação o valor atualizado da execução. termos do § 2º do Art. 879 da CLT. Requeira, querendo, o que entende

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Processo Nº RTSum-0000731-57.2016.5.19.0009 AUTOR SOLANGE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO TEOFANES AUGUSTO LINS DA SILVA(OAB: 13862/AL) RÉU UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A ADVOGADO THIAGO PITTA DIAS(OAB: 262479/SP) RÉU Casa Brasileira Móveis Planejados ADVOGADO MARCOS ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS(OAB: 10413/AL) 217 Servidor Notificação Processo Nº RTOrd-0000778-12.2017.5.19

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 557 - DNA - DIVISAO NACIONAL DE AVALIACAO E INSPECAO VEICULAR LTDA - ME RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. CONTAGEM. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. De PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO acordo com o entendimento sedimentado do TST, interrompida a prescrição (art. 202, CC) pelo ajuizamento de demanda arquivada, o cômputo do biênio é reiniciado apó

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 556 das verbas determinadas em sentença no período de 22.12.2009 a 30.10.2014 (data da extinção do contrato). Novo valor da condenação arbitrado para os fins de direito em R$ 30.000,00, sobre o qual incidem custas de R$ 600,00. Maceió, 21 de fevereiro de 2019. Ementa RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. CONTAGEM. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. De M

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 216 ADVOGADO RAUL DE PONTES AGUIAR(OAB: 21022/CE) EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., por seu advogado(a): JOSE RUBEM ANGELO, OAB: 3303, legalmente constituído nos autos, para, querendo, Intimado(s)/Citado(s): - JOSE HELIO DANTAS DA SILVA JUNIOR CONTRARRAZOAR/CONTRAMINUTAR/IMPUGNAR o Recurso Ordinário interposto pela parte adversa. PRAZO LEGAL. Os prazos p

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 481 Despacho Intimado(s)/Citado(s): 60822-225 - RUA JOSE MARTINIANO DE ALENCAR, 1000 - Processo Nº RTOrd-0000307-10.2019.5.19.0009 AUTOR ADELINO JESUS DA CRUZ ADVOGADO EMMILLY RENATHA MARQUES PESSOA(OAB: 15591/AL) ADVOGADO KATIA NATALIA BARBOSA DE ALMEIDA(OAB: 13616/AL) RÉU J. J. BASILIO DA SILVA CONSTRUTORA - EPP RÉU JOELICE JESSICA BASILIO DA SILVA CASA 3B - CAMBEBA -