Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3371 Processo 0000730-66.2020.8.26.0145 (processo principal 1001646-25.2016.8.26.0145) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Fernanda Ambrósio da Silva Campos - Vistos. O INSS interpôs embargos de declaração às fls. 82/83 contra sentença que julgou extinta a execução pelo pagamento. Em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2886 RELAÇÃO Nº 0592/2022 Processo 1000391-56.2021.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.J.V. - - N.R.C. P.T.C.V. - - L.V.F.D. - Manifestem-se as partes sobre o estudo social. - ADV: ULISSES ALFREDO DE CAMPOS (OAB 297488/ SP), FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA (OAB 353577/SP), JE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 183 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503576-63.2021.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 651 Órgão Especial deste Tribunal. 2277995-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2474 prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro nos artigos 109 e seguintes, do Código Penal. Expeça-se as comunicações de praxe e arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP) Processo 0000262-05.2020.8.26.0145 (processo principal 3001756-92.2013.8.26.0145) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2994 Av. R.4, e 18.299, Av. R.4, por escritura pública datada de 28/11/2012, o que caracteriza fraude à execução (fls. 49/55). Assim, declaro ineficazes tais doações e determino a averbação da penhora junto ao CRI, pelo sistema ARISP. Para tanto, deverá o exequente informar por quais e-mail e celular pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3586 - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP) Processo 0000466-50.2000.8.26.0145 (145.01.2000.000466) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Joaquim Mendes Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 375/378: c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4006 APARECIDA DE SOUSA PACHECO (OAB 355732/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP), FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE (OAB 243106/SP) Processo 0000651-53.2021.8.26.0145 (processo principal 1003083-96.2019.8.26.0145) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Izaias Branco da Silva Colino - Elektro Redes S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2918 autora apresentar memória de cálculo com a supressão das quantias pagas administrativamente. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP) Processo 0000454-64.2022.8.26.0145/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - TIM S/A - Vistos. Dê-se ciência à municipalidade para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2650 oferecer em pagamento o valor que entende devido, apresentando memória discriminada do cálculo (CPC, art. 526). Assim, em cinco dias, diga o INSS se tem interesse na elaboração do cálculo. Em não havendo concordância ou manifestação neste prazo, deverá o autor providenciar o necessário para o início