Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3050 arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: RENATO GARCIA SCROCCHIO (OAB 147391/SP), CARLOS ROBERTO FLORES TOBAL (OAB 75674/SP) Processo 0004026-93.2010.8.26.0615 (615.01.2010.004026) - Ação Civil Pública Cível - Flora - Julio Scriboni - - Espólio Anezia Tagliaferro Scriboni - Vistos. Fls. 46

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2939 Boldrini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo a desistência requerida pela parte autora a f. 58/59 e, em consequência, julgo EXTINTA a presente ação com fundamento no Art. 485, VIII, do CPC. Não há condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios (f. 62), em razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2916 mudar de endereço no curso do processo ou se o seu endereço não for o constante da precatória, deverá comunicar a mudança, ou o endereço correto, à Secretaria do Juizado, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado; 6.de que na audiência de instruç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2982 Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOAO BRIZOTI JUNIOR (OAB 131140/SP) Processo 0000314-12.2021.8.26.0615/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Fernandes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os principais dados da requisição estão de acordo com o anteriormente deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2530 informado - Epifanio Rubio - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - Manifestar o(a) PARTE CREDORA, em 5 dias, sobre o depósito judicial de fls. 24 (valor: R$ 872,76), devendo apresentar, em igual prazo, o formulário de mandado de levantamento eletrônico, se o caso. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ RUBIO (OAB 155299/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2902 Processo 1001010-65.2020.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aparecido Magalhães - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão para condenar a ré ao pagamento das diferenças do adicion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2717 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aparecido Magalhães - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS - Vistos. Primeiramente, expeça-se ofício ao MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS para: (i) o apostilamento do benefício concedido no processo de conhecimento; e (ii) o encaminhamento ao órgão competent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2972 públicas. Medidas excepcionais a fim de possibilitar a efetivação de determinação judicial para o fornecimento de medicamento imprescindível mostram-se adequadas quando o caso concreto se reveste de relevante urgência, além de se adequarem aos permissivos da legislação processual. A realização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3595 ADV: DANIELE DE CASTRO FIGUEIREDO MARTINS (OAB 238016/SP), MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB 381093/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMÃO SPINELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA CAVASSANI CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2021 Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4152 prazo de 30 dias para formular o pedido (RPV, no valor de R$.689,97 - data-base 09/12/2020) no formato digital, nos termos do aludido Comunicado. Decorrido tal prazo e mais 30 dias, sem o cumprimento deste despacho e/ou sem qualquer manifestação por parte do exequente, o processo será extinto por abandono.