Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 12 CAICARA VARA UNICA DE CAICARA NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00034 Processo: 0000330-82.2010.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 014017PB TICIANO DA SILVA FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002924PB JOSE MARIA MAIA DE FREITAS. Ato Ordinato

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 26 00611 Processo: 0000778-24.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON SILVA DA COSTA ADVOGADO: 025375PB ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO. Despacho: Intime-sedos termos da sentença de fls.150/157 que julgou procedente a pretensao punitiva estatal expressa na denuncia de fls. 02/05. 00636 Processo: 0000464-74.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCE

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 24 00988 Processo: 0000862-59.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.VITIMA: J. S. L.INFRATOR: M. L. S.INFRATOR: M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00989 Processo: 0000972-24.2018.815.0461 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU:

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 12 5A. VARA DE SANTA RITA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00190 Processo: 0001792-79.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ANTONIO DA SILVAINDICIADO: FELIPE PAULINO DE SOUZAINDICIADO: ALEXANDRE ULISSES BARROS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos par