Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1835 Lira Vieira da Silva - Vivian de Almeida - Secretária da Educação do Estado de Sp - Vistos, etc. CUMPRA-SE a NOTIFICAÇÃO e INTIMAÇÃO da autoridade apontada como coatora, Vivian de Almeida - Secretária da Educação do Estado de São Paulo (fls. 28/32), com prioridade. Servirá esta de mandado, autorizado que se dil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2062 Trabalho por tais motivos: A competência da vara atribuída no portal difere do endereçamento que consta na inicial ou varas digitais de outras Comarcas/Foros do Estado – documentos desprovidos de petição inicial ou petições intermediárias. PROTOCOLO CLASSE MOTIVO ADVOGADO OAB UF 1058033-69.2021.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2014 da causa, no mínimo de 5 UFESPs (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1511 201-0; Consigno que a falta de manifestação, atendimento incorreto ou incompleto, resultará na devolução da carta precatória. NADA MAIS. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1070225-24.2020.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0012631-96.2016.8.16.0194 - 22ª VARA CÍV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2481 em que se trata de questão eminentemente patrimonial, relacionada ao valor da passagem, não se prescindindo de instrução probatória para regular composição do litígio. Assim, INDEFIRO o pedido. Promova a Serventia a designação de audiência de conciliação, citando a ré e intimando as partes para comparecime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1904 de 15 % (quinze por cento) de valores oriundos de verba salarial não implica em onerosidade excessiva ao devedor e muito menos em ofensa ao inciso IV, do art. 649, do Código de Processo Civil. Permitir a absoluta impenhorabilidade do salário do executado, mesmo diante da inexistência de outros meios para a satisfaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1882 Processo 0000130-44.2020.8.26.0016 (processo principal 1013315-69.2019.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Saulo Moreira de Carvalho - - Rafael Shigueru da Silva Nishiuchi - Tratando-se de ré revel, desnecessária a sua intimação pessoal, nos termos do artigo 346 do CPC/15. No mais, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2662 (quinze) dias úteis para que, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. - ADV: LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO (OAB 203947/SP), DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP), EDUARDO FRAGA (OAB 10658/BA) Processo 0000651-86.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1799 Processo 0000621-51.2020.8.26.0016 (processo principal 0014117-84.2019.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A. PONTO FRIO.COM - Vistos, Manifeste-se a autora, em cinco dias, a respeito do depósito judicial efetuado pelo requerido, esclarecendo se satisfa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1887 Processo 0000501-71.2021.8.26.0016 (processo principal 1009717-44.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Exclusiva Publicações Ltda. - Concenttre Comercio e Serviços Técnicos Ltda Me - Vistos, P. 10/11. HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. SUSPENDO